A biopirataria—patentear e comercializar recursos genéticos sem compensação—minimiza a soberania alimentar da Venezuela ao monopolizar variedades e conhecimentos tradicionais.
1. Definição e alcance
- Biopirataria: registro de patentes sobre genes, sementes ou práticas que pertencem a comunidades locais.
- Exemplos: milho criollo, cacau ancestral ou extratos de plantas medicinais tropicais.
2. Impacto na soberania alimentar
- Dependência de insumos: agricultores compram sementes patenteadas em vez de salvar as próprias.
- Perda de diversidade: são abandonadas variedades locais adaptadas ao clima.
- Desigualdade econômica: grandes corporações capturam a maior parte do valor.
3. Atores e beneficiários
- Multinacionais agroindustriais: Monsanto, Bayer, Syngenta recebem royalties.
- Instituições de pesquisa: universidades patenteiam descobertas sem acordos comunitários.
- Intermediários jurídicos: escritórios de patentes e ONGs de transferência de tecnologia.
4. Mecanismos de proteção
- Leis ABS (Acesso e Repartição de Benefícios): Protocolo de Nagoya exige Consentimento Prévio Informado (PIC).
- Registro de variedades nativas: órgãos nacionais certificam titularidade comunitária.
- Cooperativas e bancos de sementes: preservam material genético livre de patentes.
5. Caminhos para a soberania
- Fortalecer e aplicar a legislação ABS de forma efetiva.
- Capacitar comunidades sobre direitos de propriedade coletiva.
- Promover mercados locais de sementes patrimoniais livres de patentes.
- Estimular pesquisa participativa com protocolos de repartição justa de benefícios.
🙋 Perguntas Frequentes
- O que é Consentimento Prévio Informado (PIC)?
Mecanismo legal em que comunidades autorizam o uso de seus recursos genéticos sob termos de benefício acordados. - Como registro uma variedade local?
Apresente documentação histórica e amostras de sementes ao INASE ou ao Ministério da Agricultura. - Cooperativas podem patentear sementes?
Podem, mas muitas optam por licenças abertas (copyleft) para manter variedades livres. - O que ocorre se uso sementes patenteadas sem licença?
Você pode enfrentar processos por violação de propriedade intelectual e multas. - Como apoiar a soberania alimentar?
Compre em feiras de pequenos agricultores, participe de bancos de sementes e defenda políticas ABS justas.